O preço das mensalidades dos planos de saúde individuais sofrerá uma queda em 2021 de 8,19% a partir de agosto. É a primeira vez na história que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) decide que o índice de correção anual será negativo.
A medida fará com que as operadoras dos planos de saúde individuais reduzam o valor a partir do mês que vem, com pagamento retroativo de maio, junho e julho, sempre na data de aniversário do contrato do usuário.
Por se tratar de um índice negativo, as operadoras terão de efetuar redução na mensalidade relativa ao que deixaram de aplicar nos meses anteriores.
A decisão beneficia 8,1 milhões de beneficiários até 1º de maio de 2022. A boa notícia, porém, não se aplica aos planos corporativos, contratados por empresas para seus funcionários, nem coletivos.
Rogerio Scarabel, diretor-presidente substituto da ANS, foi o primeiro a votar pelo reajuste negativo de 8,19%. Scarabel também ressaltou que fica "vetado algum reajuste nas mensalidades dos planos de saúde individuais pela ANS".
O segundo a votar foi o diretor adjunto Cesar Brenha Rocha Serra que seguiu o relator e aprovou o reajuste anual negativo. Em seu voto, ele destacou que é a segunda reunião em plena pandemia da covid-19 e destacou que as operadoras tiveram menos gastos, ao contrário do que se fala. Também destacou a segurança jurídica que uma agência reguladora traz.
O diretor Maurício Nunes da Silva foi o terceiro a votar seguindo os demais e destacando a coerência normativa e do órgão regulador.
Outro diretor que seguiu o voto do relator foi Bruno Martins Rodrigues, o quarto a se manifestar na reunião.
Paulo Rebello foi o último a votar favoravelmente ao reajuste negativo tornando a aprovação unânime pela ANS.
Em seu discurso, Rebello ressaltou que a decisão se deve à queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos pelos usuários no ano passado, como cirurgias e exames.
Decisão deve refletir nos planos coletivos e empresariais
Para o advogado Marcos Patullo, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, a redução nos boletos pode servir como argumento para a equiparação dos reajustes dos planos coletivos.
"A inédita decisão da ANS foi acertada. O mercado de saúde suplementar é uma gangorra que mostra um desequilíbrio muito grande para o consumidor. Estamos em um momento econômico complicado e os planos de saúde impactam diretamente na renda das famílias.".
Outro diretor que seguiu o voto do relator foi Bruno Martins Rodrigues, o quarto a se manifestar na reunião.
Paulo Rebello foi o último a votar favoravelmente ao reajuste negativo tornando a aprovação unânime pela ANS.
Em seu discurso, Rebello ressaltou que a decisão se deve à queda de 82% para 74% no uso de serviços médicos pelos usuários no ano passado, como cirurgias e exames.
Decisão deve refletir nos planos coletivos e empresariais
Para o advogado Marcos Patullo, especialista em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, a redução nos boletos pode servir como argumento para a equiparação dos reajustes dos planos coletivos.
"A inédita decisão da ANS foi acertada. O mercado de saúde suplementar é uma gangorra que mostra um desequilíbrio muito grande para o consumidor. Estamos em um momento econômico complicado e os planos de saúde impactam diretamente na renda das famílias."
Fonte: (R7)
